Lei de combate à violência contra a mulher (Lei 11.340/06), também conhecida como Lei Maria da Penha
Mas alguém pode perguntar: por que uma lei de proteção às mulheres?'
A situação da mulher é diferente da de outro grupos ou classes sociais oprimidos, a mulher constitui cerca de metade da população, em alguns casos ela é explorada e oprimida.
A razão de ser da promulgação de lei específica se deve à longa opressão sofrida pela mulher durante milênios. Não é mais tolerável que, em pleno século XXI, a mulher não seja tratada com dignidade, principalmente no âmbito das relações familiares.
O desequilíbrio de poder existente entre os sexos é o fato de a mulher ganhar menos que o homem ao exercer o mesmo tipo de trabalho. Porém, a face mais cruel dessa desigualdade está na violência doméstica perpetrada em nome de pretensa superioridade machista.
